Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a Studiai.org, plataforma de educação desenvolvida pelo ISPEIA Institute, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A Studiai.org é uma plataforma online que oferece cursos, trilhas de aprendizado, certificados digitais e ferramentas de estudo com apoio de inteligência artificial. Parte do conteúdo pode ser gratuita e parte pode exigir pagamento.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
• Menores de 18 anos devem ter autorização de pais ou responsáveis legais;
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais;
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

4. Uso permitido

Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins lícitos. É proibido:

• Reproduzir, distribuir ou revender conteúdos sem autorização;
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas não autorizadas;
• Tentar burlar medidas de segurança ou acessar áreas restritas;
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Compartilhar sua conta ou credenciais com outras pessoas.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma (textos, vídeos, imagens, marca, logotipo, código-fonte, materiais didáticos) é protegido por direitos autorais e pertence à Studiai.org, ao ISPEIA Institute ou aos respectivos autores licenciantes. O acesso concede apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível de uso para fins educacionais.

6. Pagamentos e reembolso

• Os preços dos cursos pagos estão indicados no momento da compra;
• Pagamentos são processados por parceiros certificados;
• Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que ainda não tenha concluído mais de 25% do curso.

7. Certificados

Certificados digitais são emitidos após o cumprimento dos requisitos de cada curso (conclusão de aulas, aprovação em avaliações, etc.) e podem ser verificados publicamente pelo código de validação disponível na plataforma.

8. Conteúdo gerado por IA

A plataforma pode oferecer recursos baseados em inteligência artificial. Respostas geradas por IA têm caráter auxiliar e não substituem orientação profissional qualificada. Verifique sempre informações críticas antes de agir com base nelas.

9. Limitação de responsabilidade

A Studiai.org envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível, segura e atualizada, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade, uso indevido ou conteúdo de terceiros.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, fraude, inadimplência ou uso abusivo, mediante notificação prévia quando aplicável.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a atualização implica aceitação da nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@studiai.org.